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Projeto “IPTU Verde” pretende dar isenção para os imóveis que adotarem medidas de proteção e preservação ambiental

01-06

De acordo com o vereador Eduardo Tuma, projeto é um estímulo à adoção de medidas que visam melhorar a qualidade do meio ambiente na Capital
Com o intuito de melhorar o meio ambiente da Capital e, consequentemente, a qualidade de vida de sua população, o vereador Eduardo Tuma, do PSDB, elaborou e apresentou no plenário da Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei denominado de “IPTU Verde”, que concederá descontos parciais no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aos imóveis que adotarem medidas de proteção e preservação ambiental.
“Dependendo das iniciativas do proprietário ou ocupante do imóvel, o desconto do IPTU pode chegar a 50% do seu valor total”, explica o vereador. “É um estímulo importante que, não tenho dúvidas, vai ajudar a minimizar o problema da qualidade do meio ambiente em nossa cidade, que hoje está bem abaixo da desejada e da indicada como ideal por organismos especializados”, acrescenta.
Segundo Tuma, o percentual de desconto é variável e definido para cada ação ambientalmente correta adotada no imóvel. Por exemplo: se 20% da área mínima do imóvel aproveitar iluminação natural, o desconto é de 5%; se a construção do imóvel utilizar 50% de material sustentável ou oriundo de trabalho reciclável, a isenção sobe para 10%; o mesmo percentual de desconto é oferecido se o imóvel utilizar sistema de coleta e reaproveitamento de água da chuva. Há uma lista com outras ações que serão consideradas para a concessão do benefício, tais como o uso de métodos ecológicos de aquecimento e resfriamento da água, instalação de equipamentos de baixo impacto ambiental, manutenção de áreas verdes, etc. “As isenções poderão ser concedidas cumulativamente”, esclarece o vereador.
Para o proprietário ou ocupante do imóvel ser beneficiado pelo projeto “IPTU Verde”, ele terá que apresentar documentos assinados por especialistas habilitados, fotos e comprovação de atendimento das exigências legais necessárias à concessão das isenções. “Trata-se de um projeto sério, moderno e avançado, que contará com a participação de muitos moradores da Capital”, afirma Tuma.

Fonte: Maxpress

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